O crescimento económico do nosso país, tal como o de qualquer outra nação — é um processo complexo e de vários níveis, causado por múltiplos pré-requisitos. Entre os elementos-chave desta ascensão, vale destacar a influência das grandes empresas e das atividades empresariais de pequeno e médio porte. Estes dois segmentos da economia, embora diferentes na […]
https://ffbadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/08/logofbadv-300x138.png00FFB Advogadoshttps://ffbadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/08/logofbadv-300x138.pngFFB Advogados2024-12-05 14:56:352024-12-05 14:56:35A influência das grandes empresas e das atividades de pequenos negócios no desenvolvimento económico e na prosperidade do nosso país
Decisão é da 3ª turma; cada autor ganhou R$ 100 mil, além de danos patrimoniais. É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. A partir desta premissa, a 3ª turma do STJ restabeleceu […]
Pedidos feitos em ação contra Banco Votorantim e BV Financeira foram julgados improcedentes. A juíza do Trabalho Ana Cláudia Ribas, da 2ª vara de Ponta Grossa/PR, julgou improcedente reclamação trabalhista movida contra o Banco Votorantim e a BV Financeira. A magistrada condenou o reclamante ao pagamento de custas processuais no importe de R$ 20 […]
https://ffbadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/08/logofbadv-300x138.png00FFB Advogadoshttps://ffbadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/08/logofbadv-300x138.pngFFB Advogados2019-11-14 18:53:182019-11-14 18:53:18RECLAMANTE É CONDENADO A PAGAR CUSTAS NO VALOR DE R$ 20 MIL
Por Jomar Martins Oferecer bens à penhora, no curso da execução fiscal, não garante ao devedor o direito de obter certidão de regularidade fiscal nem de ser exclusão do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Com a prevalência deste entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou decisão […]
https://ffbadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/08/logofbadv-300x138.png00FFB Advogadoshttps://ffbadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/08/logofbadv-300x138.pngFFB Advogados2019-11-01 17:19:592019-11-01 17:29:59Oferta de bens à penhora não obriga Fisco a emitir certidão de regularidade fiscal!
Contrato de trabalho temporário é diferente do contrato por prazo determinado. Confira em qual deles cabe indenização por rescisão antecipada Por Marcelo Mascaro Nascimento. São Paulo – O contrato de trabalho temporário se realiza mediante a participação de três partes: a empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora do serviço e o trabalhador. […]
https://ffbadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/08/logofbadv-300x138.png00FFB Advogadoshttps://ffbadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/08/logofbadv-300x138.pngFFB Advogados2019-11-01 13:06:382019-11-01 13:06:38A empresa pode demitir o funcionário temporário antes do fim do contrato?
A influência das grandes empresas e das atividades de pequenos negócios no desenvolvimento económico e na prosperidade do nosso país
O crescimento económico do nosso país, tal como o de qualquer outra nação — é um processo complexo e de vários níveis, causado por múltiplos pré-requisitos. Entre os elementos-chave desta ascensão, vale destacar a influência das grandes empresas e das atividades empresariais de pequeno e médio porte. Estes dois segmentos da economia, embora diferentes na […]
STJ assegura indenização por assédio processual decorrente de sucessivas ações temerárias
Decisão é da 3ª turma; cada autor ganhou R$ 100 mil, além de danos patrimoniais. É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. A partir desta premissa, a 3ª turma do STJ restabeleceu […]
RECLAMANTE É CONDENADO A PAGAR CUSTAS NO VALOR DE R$ 20 MIL
Pedidos feitos em ação contra Banco Votorantim e BV Financeira foram julgados improcedentes. A juíza do Trabalho Ana Cláudia Ribas, da 2ª vara de Ponta Grossa/PR, julgou improcedente reclamação trabalhista movida contra o Banco Votorantim e a BV Financeira. A magistrada condenou o reclamante ao pagamento de custas processuais no importe de R$ 20 […]
Oferta de bens à penhora não obriga Fisco a emitir certidão de regularidade fiscal!
Por Jomar Martins Oferecer bens à penhora, no curso da execução fiscal, não garante ao devedor o direito de obter certidão de regularidade fiscal nem de ser exclusão do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Com a prevalência deste entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou decisão […]
A empresa pode demitir o funcionário temporário antes do fim do contrato?
Contrato de trabalho temporário é diferente do contrato por prazo determinado. Confira em qual deles cabe indenização por rescisão antecipada Por Marcelo Mascaro Nascimento. São Paulo – O contrato de trabalho temporário se realiza mediante a participação de três partes: a empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora do serviço e o trabalhador. […]